CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
A los efectos de las presentes Condiciones Generales, se entiende por:
ESINSA: ESINSA, S.L.
Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que adquira produtos na ESINSA.
Encomendas de produtos standard: Encomendas referentes a produtos da ESINSA, que habitualmente
figuram nos seus catálogos ou folhetos, e não requerem processos de fabricação adicionais.
Encomendas de produtos não standard ou de fabricação especial: Encomendas relativas a produtos da
ESINSA que requeiram algum processo de fabricação adicional ou especial, a pedido específico do
Cliente.
Custos adicionais: Despesas derivadas de conceitos diferentes do preço do produto, acrescidas como
resultado do pedido do Cliente, tais como:
kits, unidades por embalagem, etiquetas especiais, embalagens não standardizadas ou qualquer outro conceito devidamente credenciado.
As presentes Condições Gerais aplicam-se exclusivamente a Clientes da ESINSA.
Estas Condições entrarão em vigor e serão entendidas como aceites pelo Cliente no momento da
encomenda à ESINSA e vigorarão até ao final do contrato entre as partes e à resolução de todas as
obrigações assumidas por cada uma delas.
Estas condições serão aplicáveis a todas as compras que o Cliente efetue à ESINSA, sem prejuízo das
Condições Particulares que as Partes acordem por escrito.
Qualquer condição proposta pelo Cliente diferente das presentes, que não tenha sido aceite por escrito
e expressamente pela ESINSA, será ineficaz e não será vinculativa.
Os documentos emitidos pela ESINSA diferentes das presentes Condições, tais como: folhetos,
catálogos, etc. têm valor meramente informativo
As presentes Condições Gerais aplicam-se exclusivamente a Clientes da ESINSA.
Estas Condições entrarão em vigor e serão entendidas como aceites pelo Cliente no momento da
encomenda à ESINSA e vigorarão até ao final do contrato entre as partes e à resolução de todas as
obrigações assumidas por cada uma delas.
Estas condições serão aplicáveis a todas as compras que o Cliente efetue à ESINSA, sem prejuízo das
Condições Particulares que as Partes acordem por escrito.
Qualquer condição proposta pelo Cliente diferente das presentes, que não tenha sido aceite por escrito
e expressamente pela ESINSA, será ineficaz e não será vinculativa.
Os documentos emitidos pela ESINSA diferentes das presentes Condições, tais como: folhetos,
catálogos, etc. têm valor meramente informativo e
Ao efectuar uma encomenda, o Cliente deve indicar, entre outras informações (número de unidades,
local de entrega, etc.), as ofertas ou consultas à ESINSA. Caso contrário, a ESINSA poderá fornecer o
produto que considerar mais semelhante ao solicitado.
Nas encomendas de produtos não standardizados ou de fabricação especial, o Cliente fornecerá um
plano detalhado e pagará pelas ferramentas antes do início da produção das mesmas.
As ofertas, planos, desenhos, etc., realizados pela ESINSA são de sua exclusiva propriedade. Portanto, o
Cliente não poderá cedê-los a terceiros sem o consentimento por escrito por parte da ESINSA.
As encomendas de produtos não standardizados ou de fabricação especial aceites pela ESINSA não
podem ser cancelados.
Para cancelar encomendas de produtos standard, aceites pela ESINSA, será necessário o consentimento
por escrito por parte da mesma.
Se o cancelamento implicar algum dano ou perda, a ESINSA poderá reclamar ao Cliente o respetivo
pagamento, acrescido de uma indemnização equivalente a 10% do preço de venda.
Os prazos de entrega que constam nos documentos da ESINSA (como avisos de receção, ofertas ou
orçamentos) são indicativos, salvo se existir um compromisso escrito que os garanta.
Os atrasos que possam ocorrer na entrega dos produtos não darão lugar à rescisão do contrato nem a
qualquer espécie de indemnização.
O Cliente aceita o envio de lotes parciais de produtos quando existem circunstâncias de serviço ou
armazenamento que o exijam por parte da ESINSA.
No caso de serem devidos custos adicionais na sequência de uma encomenda de qualquer natureza,
todas as despesas serão a cargo do Cliente, que deverá pagá-las juntamente com o valor dos produtos
fornecidos.
A ESINSA pode suspender ou atrasar a entrega dos produtos se ocorrerem circunstâncias imprevistas,
alheias à sua vontade, que a impeçam. Neste caso, bastará que a partir do momento em que tome
conhecimento das referidas circunstâncias, comunique ao Cliente por qualquer meio, a suspensão ou o
atraso na entrega, isentando-se de qualquer responsabilidade pelo atraso.
A ESINSA reserva-se o direito de entregar encomendas que correspondam apenas a unidades
acondicionadas em múltiplos, bem como a entregar mais ou menos 10% das quantidades que são
objecto de cada encomenda, de acordo com a sua disponibilidade em cada momento.
Se o Cliente se atrasar com o pagamento ou cessar a sua atividade, a ESINSA pode cancelar as
encomendas pendentes naquele momento, bloquear a conta e o fornecimento de materiais.
Todas as mercadorias são enviadas com Portes devidos e viajam por conta e risco do Cliente.
Da mesma forma, se o Cliente solicitar um envio urgente ou por algum meio de transporte específico, os
custos gerados também serão a seu cargo.
Em ambos os casos, os danos que possam sofrer durante o transporte serão a cargo do Cliente.
Todos os produtos da ESINSA são entregues ao transportador após um controlo de qualidade e
embalagem, pelo que o Cliente, ao receber os produtos adquiridos no seu destino, deve indicar na guia
de entrega, qualquer defeito exterior ou visível apreciável nos produtos, decorrente do transporte.
A ESINSA não assume os efeitos negativos que podem ocorrer na mercadoria durante o transporte
(perdas, prejuízos, etc.), nem os danos que possam ser causados por atrasos na entrega por qualquer
motivo.
Os produtos sujeitos a entrega ao Cliente ou comprador nas instalações da ESINSA:
Devem ser recolhidos no prazo máximo de 5 dias, a partir da comunicação ao Cliente de que se
encontram à sua disposição.
A ESINSA poderá repercutir no Cliente as despesas de armazenagem e outras que sejam geradas, caso
os produtos não sejam recolhidos no prazo de 5 dias.
Sem prejuízo do anterior, caso o Cliente não recolha os produtos solicitados nos armazéns da ESINSA no
prazo máximo de 20 dias a partir da comunicação da sua disponibilidade, a ESINSA pode exigir o
cumprimento ou rescindir o contrato de fornecimento.
O Cliente pode solicitar a qualquer momento à ESINSA o preço dos produtos nos quais está interessado.
Estes preços só serão válidos durante o período indicado pela ESINSA nas suas comunicações ao Cliente.
Se nenhum prazo de validade for indicado, entender-se-á que é de apenas 30 dias.
Em qualquer caso, o preço faturado será o preço atual do produto no momento em que a mercadoria é
colocada à disposição do Cliente.
Os preços são líquidos (não incluem impostos, transporte, certificados de qualidade ou outros
conceitos). As tabelas de preços podem ser alteradas a qualquer momento pela ESINSA, sem prejuízo
dos contratos em vigor com os seus Clientes.
Se durante a fabricação das encomendas os preços forem modificados devido a flutuações nas matérias-
primas ou outros motivos alheios ao controlo da ESINSA, estas modificações serão assumidas pelo
Cliente, após ser notificado pela ESINSA.
Os preços dos produtos da ESINSA referem-se a unidades, salvo quando se trata de produtos com
embalagens que contêm várias unidades. Nesse caso, a venda mínima é de uma embalagem.
Todas as encomendas de valores inferiores a 75 € serão pagas em dinheiro ou contra reembolso, sem
prejuízo do fato de as encomendas de valores superiores estarem sujeitas a outras condições.
Os pagamentos de encomendas a partir de 75 € devem ser efetuados da forma indicada na secção
anterior, exceto quando o Cliente tenha acordado com a ESINSA condições especiais de pagamento.
Neste caso, os pagamentos de encomendas a partir de 75 € também podem ser efectuados por
transferência bancária para a Conta. Cte. indicada pela ESINSA, ou por domiciliação na Conta. Cte.
designada pelo Cliente para este fim.
Excecionalmente, a ESINSA pode aceitar cheques ou livranças de Clientes com solvabilidade
comprovada, sendo nestes casos todas as despesas bancárias e demais despesas incorridas pelo Cliente.
O Cliente realizará os pagamentos no prazo de 30 dias a partir da data de emissão da fatura da ESINSA.
Diferimentos de pagamento só serão aceites com confirmação prévia por escrito da ESINSA.
Não obstante o acima exposto, a ESINSA pode proporcionar uma linha de crédito aos seus Clientes em
função da pontualidade dos seus pagamentos e do valor das suas encomendas.
Todas as despesas bancárias decorrentes dos incumprimentos repercutir-se-ão no Cliente.
O incumprimento por parte do Cliente de qualquer fatura ou débito a favor da ESINSA, acarretará, além
dos eventuais danos e prejuízos a reclamar, o acréscimo de juros de mora sobre o principal devido, os
quais serão iguais à taxa de juro legal vigente acrescida de sete pontos, a contar do vencimento da
fatura ou débito correspondente.
ESINSA no aceptará devoluciones de ningún tipo de productos, una vez suministrados a sus Clientes, o puestos a su disposición.
Excepcionalmente ESINSA podrá admitir devoluciones de productos estándar siempre que se cumplan todas y cada una de las siguientes condiciones:
– Que exista solicitud de devolución por el Cliente, y ESINSA a su vez la acepte por escrito.
– Que el producto devuelto se deposite por el Cliente en los almacenes de origen de ESINSA en el plazo máximo de 7 días desde su entrega.
– Que las devoluciones se realicen con el envase original, el material sin usar y en perfecto estado, acompañadas de la copia del albarán.
– Que el Departamento de Recepción y el Departamento de Control y Calidad de ESINSA den su conformidad al producto devuelto.
– Que el Cliente abone todos los gastos ocasionados por la devolución, así como cuantos daños y perjuicios pudieran haberse ocasionado a ESINSA con tal motivo.
En cualquier caso, ESINSA se reserva el derecho a no aceptar la devolución, en especial si su mal estado se debiera a defectos de almacenamiento, conservación, transporte o manipulación.
Las devoluciones viajan por cuenta y riesgo del Cliente, salvo que se deban a un error o causa imputable a ESINSA, en cuyo caso será precisa su aceptación escrita.
En ningún caso, se admitirán devoluciones de fabricaciones especiales, artículos mecanizados, ni en general cualquier producto que no sea estándar.
Los Clientes revendedores son los responsables de su relación con el destinatario final y no pueden traspasar a ESINSA ninguna responsabilidad derivada de acontecimientos posteriores a la entrega del producto, salvo lo dispuesto en los casos previstos expresamente por la Ley.
Em caso de incumprimento por parte do Cliente de qualquer das obrigações a seu cargo,
nomeadamente se faltar ao pagamento parcial ou total das faturas emitidas pela ESINSA, esta poderá,
com comunicação prévia por escrito, com três dias de antecedência, exigir o cumprimento do contrato e
o pagamento integral das quantias devidas, acrescidas de juros de mora acordados, despesas bancárias
e administrativas acumuladas, ou, considerá-lo totalmente resolvido, solicitando a devolução da
mercadoria com os custos de transporte suportados pelo Cliente, juntamente com todos danos e
prejuízos causados, e uma indemnização igual a 10% do preço total das encomendas não pagas, o que é
expressamente convencionado como cláusula penal.
dos Juízes e Tribunais da cidade de Tarragona
